sexta-feira, 17 de junho de 2016

OPINIÃO: PRISÃO IMEDIATA DE QUEM SE RECUSA A PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA

A pensão alimentícia, dentro das regularidades da lei, é imprescindível por servir de amparo para a manuntenção de despesas para quem não dispõe de recursos próprios de subsistência. No entanto, há uma espécie de contrassenso, no que concerne a punição do indivíduo que deixa de pagar pensão - a punição é o regime fechado. Assim, a privação da liberdade do provedor, dificulta a obtenção de condições para providenciar o pagamento, uma vez que preso, o infrator terá mais dificuldade de fazê-lo. Isso faz com que os meios para que a dívida seja paga fiquem obstruídos. Dessa maneira, precisa-se urgentemente da criação de outras alternativas que auxiliem e, de alguma forma, facilitem o cumprimento do papel do provedor da pensão alimentícia.

(Johnatas Silva, aluno do Curso de Letras da UEA)

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